Atualizado:
15/07/2013 08:13 | Por Lu Aiko Otta, estadao.com.br
Assim está difícil sobrar dinheiro para o pagamento da desaposentação dos infelizes dos aposentados.
Despesas
do governo supera inflação e passa de R$ 1 trilhão pela primeira vez
Evolução dos gastos mostra que
governo terá dificuldade de fazer corte de até R$ 15 bilhões do Orçamento, cujo
anúncio está previsto para esta semana
BRASÍLIA - As despesas do governo apresentaram
aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012.
Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o
que mostra levantamento realizado pela organização não-governamental Contas
Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
A evolução das despesas mostra que o governo terá
dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo
anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem é
preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de
custeio da máquina pública. O que se vê na prática, é que os investimentos
estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.
Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões
no primeiro semestre deste ano, contra R$ 20,3 bilhões em igual período de
2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação. Em comparação com 2010, o ano
do “pibão” de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. “É
um desempenho pífio”, comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil
Castello Branco.
Investimentos. Dos R$ 90,2 bilhões disponíveis para
investir, apenas R$ 19 bilhões haviam cumprido, até junho, a primeira etapa do
processo de gasto, o empenho, que consiste em reservar a verba para pagar um
contrato específico. Apenas R$ 3,7 bilhões foram pagos, ou seja, foram
desembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.
Porém, no período foram liberados outros R$ 16,8
bilhões para pagar investimentos contratados com verbas de orçamentos de anos
anteriores - os chamados restos a pagar.
Os dados do Contas Abertas são diferentes das
informações do Tesouro e do Planejamento, porque não consideram os gastos com o
programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio. Ainda
assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, na divulgação do balanço do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), no mês passado. Uma das causas é o atraso na aprovação do
Orçamento pelo Congresso.
Minha Casa. O programa habitacional é um dos
fatores que puxam as despesas para cima. O levantamento do Contas Abertas
mostra um crescimento real de 25,3% nas despesas com inversões financeiras, que
é onde ele contabiliza os subsídios à aquisição da casa própria pela população
de baixa renda. Essa conta atingiu R$ 29,6 bilhões, contra R$ 23,7 bilhões na
primeira metade de 2012.
Os gastos crescem também puxados pelos efeitos do
aumento do salário mínimo, aponta Castello Branco. Ele influencia os gastos com
aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a idosos e deficientes
físicos de baixa renda.
Contenção. Há, assim, um conjunto de despesas que
já estão contratadas e não há como impedir seu crescimento. É por essa razão
que o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, calcula
que os gastos federais vão crescer este ano, mesmo se houver um corte de R$ 25
bilhões, como chegou a defender a equipe econômica no início das discussões.
Ele acredita que o ajuste a ser anunciado nos
próximos dias será calcado na reestimativa, para baixo, de alguns itens de
despesa. E, ao contrário do discurso oficial, haverá contenção de
investimentos. “A verdade é que o governo nunca consegue fazer, nem de longe,
os investimentos orçados”, comentou Montero.
Ou seja: por dificuldades gerenciais que provocam
atrasos, os ministérios invariavelmente gastam menos do que o autorizado nesses
projetos. Assim, há uma contenção involuntária nos desembolsos. Bastaria,
portanto, fazer o mesmo de sempre, só que dessa vez “por ajuste, e não por
incompetência.”
A evolução dos gastos de pessoal, que aumentaram
apenas 0,3% em termos reais neste ano, mostra que há pouco espaço para cortes
adicionais na rubrica. Ali, o aperto já foi feito.
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