Veja os políticos que estão contra a desaposentação

STJ é a favor da desaposentação

Priscila Belmonte

É cada vez mais reconhecido o direito de os aposentados do INSS que voltam a trabalhar pedirem uma nova aposentadoria, mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já pagos pela Previdência Social. Nesta sexta-feira, foi a vez de a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a possibilidade, ao julgar um recurso repetitivo sobre a desaposentação. Para o STJ, a renúncia ao benefício anterior — aproveitando as novas contribuições feitas ao instituto — não implica ressarcimento do dinheiro já recebido.

“Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo jubilamento”, disse o relator do caso, ministro Herman Benjamin.

Para o senador Paulo Paim, autor da proposta que tramita no Senado, a decisão de sete a zero na votação do STJ deixa claro que essa matéria é pacífica no Judiciário:

— Só compete, agora, ao Congresso votar rapidamente o projeto de desaposentação, que é exatamente igual ao que foi julgado pelo STJ.

Segundo ele, uma votação rápida evitaria, inclusive, lamentações do Congresso, que costuma acusar a Justiça de querer assumir seu lugar.

O INSS vai recorrer da decisão no próprio STJ. Com isso, a interpretação poderá ficar paralisada até a análise do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurados, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), dois dos dez que votaram a favor do recurso que impediu o projeto de seguir para a Câmara dos Deputados, não responderam.

Meu repúdio:

“Damos aqui os nomes dos maus políticos que passeiam pelo Senado Federal, e foram contra a proposta que tinha sido aprovada por uma comissão interna do senado, e já ia para Câmara para votação final, porém os distintos senhores, os quais não poderemos esquecer os seus nomes para a próxima eleição são: Lider do governo no Senado Eduardo Braga (PMDB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Wellington Dias PT-PI) Anibal Diniz (PT-AC) e José Pimentel (PT-CE) Estes senhores foram chamados de “Carrasco” pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP). Devemos baní-los para sempre da política nas próximas eleições, para que fiquem aposentados em suas casa sem prejudicar os que estão precisando da sua ajuda, Foram eleitos para lutar pelos direitos do povo, o qual a classe dos  aposentados está inclusa, e não para tirar direitos que são justos e inabaláveis”