Serviço ajuda comparar valor que
segurado ganha hoje e que receberá com a desaposentação
POR Max Leone
Rio - Antes de entrar com processo
judicial, baseado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que
reconhece o direito à desaposentação, o aposentado do INSS que trabalha com
carteira assinada precisa ver se vale a pena mover ação. Ele pode verificar se
as contribuições feitas após o benefício concedido vão resultar em
aumento. Para isso, deve fazer o cálculo de quanto será a nova aposentadoria.
Segundo o advogado previdenciário Eurivaldo Bezerra, o valor é obtido no site
da Previdência Social (veja como abaixo).
Arte: O Dia
“O segurado vai comparar o valor que ganha com o
que receberá, considerando as contribuições que fez depois que se aposentou. O
novo valor é calculado na internet, em www.previdencia.gov.br. É preciso ter a
carta de concessão do benefício que está recebendo e contracheques do trabalho
atual”, explica o especialista, ressaltando que ação individual deve ser
protocolada na Justiça comum.
De acordo com Bezerra, o aposentado usará os dados
da carta de concessão que tem a relação de salário-contribuição de julho de
1994 até a data do pedido de aposentadoria feita ao INSS. Ele explica que os
valores das novas contribuições serão retirados dos contracheques do emprego em
que trabalha atualmente. O sistema da Previdência fará uma simulação, indicando
quanto será o valor da aposentadoria nova.
“O resultado final mostrará se o aposentado deve ou
não entrar com ação na Justiça”, afirma Eurivaldo Bezerra.
Devolução de benefício era o principal temor
Advogados ouvidos pelo DIA afirmam que a decisão de
quarta-feira do STJ acabou com o principal temor de aposentados em relação à
desaposentação. Guilherme de Carvalho, da G Carvalho Sociedade de Advogados, em São Paulo,
explicou que muitos temiam ter que devolver benefícios já recebidos ao logo dos
anos.
“Com a garantia da decisão do STJ, o aposentado
ficará mais tranquilo”, diz.
Para Eurivaldo Bezerra, a possibilidade de deixar
de receber a atual aposentadoria enquanto o processo tramita também provocava
dúvidas nos segurados.
Benefício subirá após novo cálculo
A desaposentação beneficiará aposentados que
contribuam trabalhando. Em muitos casos, os segurados terão aumento de
benefício com o recálculo.
Segundo simulações feitas a pedido do DIA, pela G
Carvalho Sociedade de Advogados, de São Paulo, um trabalhador que, por exemplo, se aposentou com
53 anos de idade com salário de R$ 1 mil e passou a ganhar R$1.500, ao
continuar trabalhando, terá aumento de R$705,46.
Em outro caso, um aposentado que recebe R$ 1.500 e
continuou no trabalho com o mesmo salário (R$ 1.500), vai ter ganho de R$
183,67 no benefício, se entrar na Justiça.
Mas há situações, em que não é vantagem o segurado requerer novo benefício. Segundo a
simulação, um trabalhador que se aposentou em 1998 pelo teto e contribuiu pelo
salário mínimo por mais sete anos depois de se aposentar terá redução: perderá
em torno de R$ 1 mil.
“São levados em conta o tempo de contribuição após
a aposentadoria e o valor das contribuições”, explica o advogado Guilherme de
Carvalho.
O garçom
Adauto da Silva, 71 anos, que trabalha há 44 no Bar Brasil, na Lapa, espera se
beneficiar da decisão do STJ. “O salário é descontado pelo INSS e não ganho
nada”, diz.
APOSENTADORIA
DE DEFICIENTE
O governo
sancionou ontem a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A lei
entra em vigor em seis meses. Para deficiência grave, o tempo de contribuição é
de 25 anos (homens) e de 20 (mulheres). Deficiência moderada: 29 anos (homens)
e 24 (mulheres). E leve: 33 anos (homens) e 28 (mulheres). O tempo mínimo de
contribuição é de 15 anos.
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