24 de mai. de 2013

Senado tenta colocar obstáculo na aprovação da Desaposentação

Meu parecer de repudio sobre essa nova votação. 
Era de se esperar, após a aprovação da desaposentação no dia 11/04/2013, por uma comissão interna do Senado, a mesa diretora que aprovou acatou o recurso do líder do governo no senado, para que a proposta que foi aprovada tramite em outras comissões da casa. Isso nada mais é do que a criação de mais uma barreira, para aprovação definitiva, com isso eles ganham tempo, tempo este que muitos aposentados que trabalharam quase 50 anos, estão a beira da morte e não conseguirão o intento de ver a justiça triunfar neste país, porque a facilidade deles em se reunirem e aumentarem o próprio salário de forma egoísta pois não tem se quer quem possa tentar obstruí-los, quer dizer impedi-los. Quando chega a vez do idoso que deu o seu sangue pela pátria, e que por sua vez trabalhou mais do que devia, que é o tempo de 35 anos para se aposentar, eles não querem dar o seu direito, inventam duas comissões, apelam até que o Brasil vai sucumbir a um impacto desta natureza. O Passado e o presente mostra-nos o quanto isso é mentira, pois temos dinheiro para pagar as mordomias do senado, da Câmara, dos ministros, dos assessores,  para fazermos campos, ginásios, hotéis e obras faraônicas para: a copa das confederações, a copa do mundo de 2014, para os campos e ginásios para as olimpíadas 2016, só não temos dinheiro para pagar o que eles devem aos aposentados. Muito me envergonho, ao ter que mendigar um reajuste em minha pensão, que é um direito adquirido. Entende-se que, se uma pessoa trabalha há mais do que devia, é porque o que ela ganha não é o suficiente para dar a mínima condição de sobrevivência aos seus entes queridos. Tenho certeza que se a aposentadoria fosse um valor que desse  ao aposentado uma vida tranquila, ninguém seria doido de continuar a trabalhar após os 35 anos, optariam por ficar junto de seus filhos e netos.
Só nos resta a esperança de que políticos, como o senador Paulo Paim, (PT-RS) que é o iluminado que luta há muito pela aprovação deste projeto, e outras minorias que tenho certeza reunidos possam vencer aos que se opõem. O TSJ já deu parecer favorável, agora dependemos das comissões do senado, da câmara e dos  magistrados do STF. Segundo informações na rede dos três poderes ainda será votado em 2013. Só nos resta rezar e esperar.

Reportagem Jornal Dia:
Senado voltará a analisar projeto da desaposentação -   data 06/05/2013
Mesa Diretora acata o recurso de líder do governo para fazer proposta que foi aprovada tramitar em outras comissões da Casa

Rio -  O projeto de lei que garante o recálculo das aposentadorias de segurados do INSS, que continuam contribuindo após a concessão do benefício,voltará a tramitar em comissões do Senado. Recurso do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), contra a chamada desaposentação foi aceito pela Mesa Diretora. O pedido contesta o PLS 91/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Assim, ele seguiria diretamente para a Câmara. O que não ocorreu.

O recurso aprovado será lido hoje pela Mesa para ser publicado amanhã no DO do Legislativo. Segundo representantes da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), dez senadores assinaram o recurso. A proposição será analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Constituição e Justiça (CCJ).

O argumento do governo é que o projeto precisa ser mais debatido. Por isso, quer que vá a outras comissões”, afirmou Paim. O presidente da Cobap, Warley Martins, aposta na decisão favorável no processo em que a Justiça vai julgar a validade da desaposentação.

EM PAUTA NO STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode concluir amanhã o julgamento que definirá se aposentados que trabalham podem trocar o benefício por outro, considerando contribuições feitas após a aposentadoria. O julgamento chegou ser iniciado ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). 



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