Indicações de Ministros so STF

Considerações do Blog

Foi sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o advogado Dr. Luiz Roberto Barroso, que assumirá a décima primeira cadeira de ministro do seleto quadro de juízes do Supremo Tribunal Federal - STF. Fato curioso, é que a reportagem abaixo, destaca que dos 11 membros do STF, 8 foram indicados pelo Presidente Lula e pela Presidente Dilma. Ou seja, 04 cada um.  Será que teremos chances de aprovarmos algum projeto que traga despesas aos cofres públicos, com 80% dos ministros do STF, indicados pelos dois últimos presidentes.  Vamos torcer para que essa dúvida não venha se tornar realidade, e quem pague por isso mais uma vez, seja o Zé povinho (os pobres dos aposentados), que tem na desaposentação, sua ultima chance de conseguir uma aposentadoria digna, e assim, poder dar condições mais humanas a sua família. Para que isso aconteça, necessitamos apenas do parecer favorável do STF, que seria uma vitória da justiça. Estes 11 senhores estão com mais de 40 mil destinos em suas mãos, queira Deus, que na hora em que tiverem analisando esta questão, lembrem-se da importância de seus votos. Até agora temos um voto a favor do ministro do STF Celso Mello, e a jurisprudência do STJ. também somos conhecedores que um ministro indicado pela presidente Dilma, posiciona-se ao contrário da Desaposentação.

Vaga aberta no STF desde novembro/2012.

Trecho da reportagem de Fernanda Calgano, do UOL Brasília -  05/06/2013  -   10:50hs.

O Dr. Luiz Roberto Barroso, assume na vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado, após atingir a idade-limite de 70 anos. Desde então, a Corte funciona com dez magistrados.

Sobre a forma de escolha dos ministros para o STF, que é feita exclusivamente pelo presidente da República, Barroso brincou que não seria a pessoa mais indicada para opinar sobre isso, mas ponderou que considerava o sistema bastante transparente, porque todo mundo sabe qual presidente indicou quais ministros. No entanto, observou que a questão poderia ser debatida, com a definição de critérios, como a apresentação de uma lista prévia de nomes para a presidente.

A escolha do nome de Barroso, anunciada no último dia 23, acontece em um momento em que a Suprema Corte se prepara para julgar recursos dos condenados no processo do mensalão. Se empossado a tempo, o novo ministro também participará do julgamento desses recursos.

INDICAÇÃO DOS 11 MINISTROS DO STF:

Ele é o quarto ministro indicado por Dilma, que já indicou Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki para o Supremo. Quatro magistrados da atual composição foram indicados pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli); um por José Sarney (Celso de Mello), um por Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio) e outro por Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes).