DIARIO DE SÃO PAULO
713 mil aposentados terão R$
6.450 de atrasados
Justiça
Federal pediu reserva de R$ 4,6 bilhões no Orçamento da união para pagar as
revisão do INSS Juca Guimarães
juca.guimaraes@diariosp.com.br
juca.guimaraes@diariosp.com.br
No próximo ano, os aposentados e pensionistas do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão aguardando a decisão
judicial sobre a revisão da aposentadoria vão dividir uma bolada de R$
4,6 bilhões.
O valor é suficiente para pagar 713.178 revisões no
valor médio de R$ 6.450. Neste ano, a Justiça autorizou o pagamento de 740 mil
revisões no total de R$ 4,4 bilhões, com valor médio de R$ 5.945,94.
A previsão do gasto para 2012 com as ações
contra o INSS foi feita pelo presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal),
Ari Pargendler, e encaminhada ao Ministério do Planejamento para entrar no
Orçamento da União para o próximo ano.
Os processos de revisão da aposentadoria são
julgados pela Justiça Federal. Em São Paulo, a maioria das ações está em
tramitação nos juizados especiais federais. Segundo advogados especializados em
Previdência, a sentença pode demorar entre dois e quatro anos.
Neste ano/ Segurados do INSS que ganharam revisão de
aposentadorias, pensões e outros benefícios em outubro vão receber os atrasados
da revisão a partir do dia 12 de dezembro.
O CJF liberou nesta segunda-feira R$ 335,36 milhões
para o pagamento de 50.113 mil ações contra a Previdência Social. Serão
beneficiados 55.698 segurados que entraram com ação nos juizados
especiais federais contra a Previdência e ganharam as ações. Em São Paulo e
Mato Grosso do Sul (região de atuação do Tribunal Regional da 3 Região),
2.881 segurados vão receber R$ 57 milhões da diferença que não foi paga nos
últimos cinco anos.
Os atrasados são referentes às ações de segurados
da Previdência que recorreram aos juizados para garantir a revisão. O
crédito será efetuado pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Os
aposentados e pensionistas beneficiados serão comunicados por carta sobre
o pagamento dos atrasados e deverão comparecer à agência indicada. Quem não
puder ir ao banco no horário e dia agendados, terá de telefonar para o número
informado no final da carta e remarcar a data.
Presidente da Câmara defende reajuste maior
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda que os aposentados tenham um reajuste superior à inflação para recuperar o poder de compra. “Eu sou defensor de que nós precisamos encontrar um mecanismo de recuperação do poder de compra dos salários dos aposentados, o que significa conceder reajuste superior à inflação para aqueles aposentados que ganham mais do que o salário mínimo”, disse Maia nesta segunda após almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda que os aposentados tenham um reajuste superior à inflação para recuperar o poder de compra. “Eu sou defensor de que nós precisamos encontrar um mecanismo de recuperação do poder de compra dos salários dos aposentados, o que significa conceder reajuste superior à inflação para aqueles aposentados que ganham mais do que o salário mínimo”, disse Maia nesta segunda após almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.
A proposta de aumento real no ano que vem foi
incluída no relatório do Orçamento 2012, mas o porcentual de reajuste não foi
definido. O governo reservou apenas a reposição da inflação deste ano pelo
INPC, o que daria 6,3%.
Os aposentados lutam para conseguir 11,7% que é a
inflação mais 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de
dois anos anteriores.
Maia indicou que é possível definir os recursos
para o reajuste maior para os aposentados. “Nós vamos fazer isso tudo de forma
responsável, identificando a receita e destinando a despesa”, disse o petista.
RPV é liberada em até 60 dias
O pagamento dos atrasados ocorre por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Essa unidade de referência é de até 60 salários mínimos, ou R$ 32,7 mil. Se o segurado tiver direito a um valor maior, ele pode abrir mão do excedente ou optar pelo precatório, que demora no mínimo um ano para ser pago. No caso da RPV, a pessoa recebe no prazo de 60 dias.
O pagamento dos atrasados ocorre por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Essa unidade de referência é de até 60 salários mínimos, ou R$ 32,7 mil. Se o segurado tiver direito a um valor maior, ele pode abrir mão do excedente ou optar pelo precatório, que demora no mínimo um ano para ser pago. No caso da RPV, a pessoa recebe no prazo de 60 dias.
INSS participa de mutirão de conciliação
Até o dia 2 de dezembro, 244 segurados que entraram com ações na Justiça contra o INSS vão poder ouvir uma proposta de acordo. A Previdência participa de um mutirão de conciliação da Justiça Federal, que acontece Memorial da América Latina. A vantagem do acordo é a implantação automática do benefício. Em troca, o INSS propõe a renúncia de parte do valor dos atrasados.
Até o dia 2 de dezembro, 244 segurados que entraram com ações na Justiça contra o INSS vão poder ouvir uma proposta de acordo. A Previdência participa de um mutirão de conciliação da Justiça Federal, que acontece Memorial da América Latina. A vantagem do acordo é a implantação automática do benefício. Em troca, o INSS propõe a renúncia de parte do valor dos atrasados.
20%
é quanto o INSS propõe de renúncia para fazer acordo
é quanto o INSS propõe de renúncia para fazer acordo
Nenhum comentário:
Postar um comentário