Antecipação da 1ª parcela do benefício dos segurados ocorre com a folha de agosto, a partir do dia 26
A primeira parcela do 13 salário dos
cerca de 25,3 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência
Social deve ser paga a partir do dia 26 de agosto, com a folha de
pagamento mensal dos segurados. Em junho, a Cobap (Confederação
Brasileira de Aposentados e Pensionistas) enviou um ofício ao ministro
da Previdência, Garibaldi Alves, que garantiu a antecipação. Na época, a
assessoria da Previdência Social confirmou que os trâmites estavam em
andamento. Agora, falta apenas o decreto da Casa Civil com a confirmação
do pagamento.
“Eu falei ontem com a Secretaria-Geral da Presidência e estamos
aguardando o decreto. Falta o Guido Mantega (ministro da Fazenda)
aprovar. O benefício deve sair no final de agosto. Todo mundo já
aprovou”, disse Warley Martins Gonçalles, presidente da Cobap.
Sendo assim, quem recebe um salário mínimo tem o pagamento depositado
entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o número final do
cartão do benefício. Quem ganha mais de um mínimo recebe entre os dias 2
e 6 de setembro. A primeira parcela vem livre do desconto do IR
(Imposto de Renda). A mordida virá apenas no final do ano.
A antecipação ocorre desde 2006. A Cobap já pediu ao governo que crie
uma lei garantindo o benefício até agora, já que hoje isso é feito por
decreto.
O valor do abono é calculado de maneira proporcional e leva em
consideração os meses que o segurado vem recebendo a aposentadoria ou a
pensão. Quem se aposentou em abril, por exemplo, terá o benefício
calculado sobre oito meses.
Tem direito ao pagamento do 13 salário os aposentados, pensionistas e
os segurados que recebem auxílios doença ou acidente. Não tem direito
ao benefício quem recebe amparo assistencial, como o Benefício da
Prestação Continuada, auxílio suplementar por acidente de trabalho ou
pensão mensal vitalícia.
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